Resultado da busca por: Juarez
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Adesão imediata aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça: a opção do Ministério Público de Minas Gerais por uma atuação político-criminal responsável e socialmente efetiva
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Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE IV
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Direito Penal - Parte Geral, 10ª edição | Edição de Luxo | autor Juarez Cirino Dos Santos
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Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
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Erro de proibição no direito penal econômico para além da esfera profana do injusto
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O ENCERRAMENTO SUPERVENIENTE DE UMA CPI, CUJA LEGALIDADE DE ALGUNS ATOS FORA QUESTIONADA, NA JUSTIÇA, IMPLICA, AUTOMATICAMENTE, A PERDA DO OBJETO DA MEDIDA OU AÇÃO JUDICIAL INTENTADA? ENTENDEMOS QUE NÃO
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“Meu crime é imperdoável, apliquem o direito!” – disse o delinquente. Sobre como, para os juízes brasileiros, o princípio da insignificância nada tem a ver com tipicidade material
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OS CRIMES CONTRA A HONRA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME ESTABELECIDO PELA LEI nº 13.964/2019
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Sobre porque a sanção de privação de direitos políticos da Lei de Improbidade é decididamente uma pena criminal
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Direito Penal - Parte Geral, 9ª edição (VERSÃO KINDLE!)
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O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
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Primeiras impressões sobre o Novo Crime de Stalking: uma abordagem crítica
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Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição - Juarez Tavares (VERSÃO EBOOK)
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O CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO NA CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
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Prova e Verdade - Rubens R. R. Casara e Juarez Tavares
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Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição, Juarez Cirino dos Santos (VERSÃO DE CAPA FLEXÍVEL - DE VOLTA AO ESTOQUE!)
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A Criminologia Radical – Juarez Cirino dos Santos (EBOOK)
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Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias, dos autores Antonio Martins e Juarez Tavares
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A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS POR OMISSÃO
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Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição, do autor Juarez Cirino dos Santos (versão capa dura)
